Acesso à terra: CTA defende que não deve ser papel do investidor conduzir consultas comunitárias

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defendeu ontem, em Maputo, que não deve ser papel do investidor conduzir consultas comunitárias sobre a terra, mas sim do Governo.

A posição foi expressa durante um encontro de trabalho com uma equipa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), liderada pela sua conselheira sobre terras, Karol Bordeaux, baseada em Washington.

Para a CTA, se a nova Política Nacional de Terras for implementada integralmente, a Constituição da República e demais leis acessórias deverão ser revistas.

Bordeaux veio a Moçambique para perceber como apoiar a melhorar o que constitui fraqueza e a consolidar os pontos fortes do quadro institucional de acesso a terra no nosso país.