Aprovado Plano e Orçamento de Estado para 2023

A Assembleia da República, aprovou sexta-feira o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2023.

O PESOE 2023 prevê uma redução do défice para 8,7% do Produto Interno Bruto, caindo para 115 mil milhões de meticais, um decréscimo de 5,2 pontos percentuais face ao estimado para este ano.

A redução do défice é um dos compromissos assumidos pelo Governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito do programa de assistência financeiro de 470 milhões de dólares até 2025.

Os números do Governo para 2023 baseiam-se numa previsão de crescimento da economia (mais 5% que em 2022) e num impacto de reformas tributárias, esperando-se que tudo junto faça crescer as receitas estatais em cerca de 20% – ao passo que a despesa total tem um crescimento previsto a rondar 5%.

O OE para 2023 ascende a 472 mil milhões de meticais e prevê uma taxa de inflação de 11,5%.

O Governo prevê que a exploração do gás do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado, dê um contributo equivalente a cerca de 20 milhões de euros para as receitas do Estado.