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Atribuídos dois milhões de DUATs nos últimos sete anos

O Governo, através do Ministério da Terra e Ambiente, alcançou a fasquia de dois milhões de registos e regularização do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs) em todo o país, desde 2015, com maior abrangência nas comunidades rurais.

Da cifra em alusão, cerca de 45 por cento foi para as camadas mais vulneráveis, nomeadamente as mulheres, tratando-se do extrato social que mais trabalha a terra para diversos fins de auto-sustento, sendo 52 por cento para os homens e três por cento para situações de parcerias.

A informação foi tornada pública recentemente, em Maputo, pela Chefe de Departamento de Cadastro e Informação Sobre Terra no Ministério da Terra e Ambiente, Olga Chicuamba, durante o diálogo de formalização dos direitos da terra e as suas implicações na segurança e posse para a mulher, evento organizado pela Livaningo, uma organização da sociedade civil que actua na advocacia sobre questões ambientais.

“Com vista a fortalecer o uso e aproveitamento de terra, o Governo tem feito registos massivos que permitiram atingir a fasquia de dois milhões de legalizações desde o lançamento da campanha presidencial em 2015, no distrito da Manhiça, província de Maputo”, disse, citada pela AIM.

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