Cooperativas de agro-negocios vão beneficiar de isenção fiscal

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), em coordenação com o Ministério da Indústria e Comércio, vai submeter, brevemente, uma proposta ao Conselho de Ministros para a isenção fiscal das cooperativas de agro-negócio emergentes.

Segundo o coordenador nacional do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC), Edson Lifaniça, este é um pacote especial que a AT está a criar em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio.

“Estamos a propor um regime fiscal especial só para sociedades cooperativas que prevê uma isenção fiscal durante cinco anos para as cooperativas a medida que forem criadas”, explicou Lifaniça, na semana passada , em Maputo, durante uma mesa redonda sobre o Cooperativismo Moderno Acesso e Posse de Terra para Mulheres e Mulheres Jovens.

Acrescentou que a isenção trará benefícios às cooperativas, porque vai permitir que estas dêem passos firmes e ousados no mercado.

“Todos aqueles impostos que deveriam ser pagos pelas cooperativas, como qualquer outra organização empresarial serão removidos nos primeiros cinco anos para permitir que elas ganhem maior robustez no mercado de negócios, explicou, segundo a AIM.

Por seu turno, o vice-presidente da Associação Moçambicana para Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM), Samuel Mudumela, referiu que a maioria das mulheres das zonas rurais, que depende da terra para sua sobrevivência, não possuem o respectivo Direito de Utilização e Aproveitamento de Terra (DUAT) o que não as ajuda a sair da pobreza.

“As mulheres como agentes de desenvolvimento podem desempenhar um papel crucial para o desenvolvimento rural. Por isso, é crucial que o governo e os parceiros estudem formas de facilitação de obtenção da terra e recursos naturais pelas mulheres cooperativistas”, acrescentou.