COOPERATIVAS: Proposta de benefícios fiscais submetida ao Governo

As propostas de lei que cria um novo regime de benefícios fiscais e o respectivo regulamento geral para as cooperativas nacionais do tipo empresarial serão submetidos ao Governo até Fevereiro próximo para a devida apreciação e aprovação.

Para tanto, o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) Autoridade Tributária de Moçambique (AT), entre outras instituições, tem agendado, para o final deste mês, o último encontro de trabalho com vista a harmonizarem o documento para posterior envio ao Governo, segundo o Jornal Notícias, na sua edição de hoje, sexta-feira.

Refira -se que a agricultura de subsistência ocupa a maior parte dos praticantes da actividade informal no país. 

Segundo Tembe, o INAM ainda continua a monitorar a evolução do fenómeno e apela à população que continue a acompanhar os avisos difundidos pelas autoridades competentes nacionais.