Reduziu IVA na agricultura

Assembleia da República de Moçambique aprovou quarta-feira, na generalidade, a redução do IVA de 17% para 16% em todo o tipo de bens, a par da isenção nas importações de equipamento agrícola e na área de electrificação.

As medidas fazem parte do pacote de aceleração económica anunciado em Agosto pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse no parlamento que as alterações viabilizadas no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) vão retirar do Estado receitas no valor de cerca de 80 milhões de dólares anuais, mas são necessárias, porque “visam impulsionar a recuperação da economia do país, após sucessivos choques internos e externos, sem precedentes”.

“O pacote de medidas de reforma pretende colocar o sector privado no centro da transformação económica” e “promover o alargamento e diversificação da actividade produtiva em Moçambique”, argumentou Tonela, citado pela Lusa.